Mudanças e Globalização na Baixa de Lisboa
Ponto de situação do Comércio e do edificado em 2017

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FOI  NOTÍCIA  NA  IMPRENSA


In Diario de Noticias, 13/3/2017

Baixa Pombalina transformou-se numa "fantasia para turistas"

13 DE MARÇO DE 2017
 Reportagem de  Ana Bela  Ferreira  / Orlando Almeida / Global Imagens

Entre 2008 e a atualidade, a Baixa Pombalina ganhou hotéis, lojas de souvenirs low-cost e perdeu espaços únicos dos quais não restam vestígios, mostra um estudo feito pelo sociólogo Guilherme Pereira. Mas também há bons exemplos como a manutenção da decoração da Alfaitaria Nunes Corrêa ou das paredes e estrutura da Ginjinha Sem Rival-Eduardino.

A Baixa de Lisboa está transformada num conjunto de ruas preenchidas por turistas com ofertas a pensar neles. Dos hotéis aos souvenirs baratos, passando pelos restaurantes e lojas "típicas" inventadas. É por entre os turistas que vamos à descoberta da história que desapareceu, da que ainda se mantém e da que foi inventada. "Agora temos esta fantasia para turista ver", lamenta Guilherme Pereira, o guia do DN nesta visita por alguns pontos que são referidos no seu
estudo "Mudanças e Globalização na Baixa Pombalina". A comparação feita pelo sociólogo e amante de Lisboa, como se descreve, regista as mudanças entre 2008 e 2016/17.

O pior que aconteceu à Baixa foi "perder a sua população e as suas atividades genuínas e
tradicionais", aponta. O sociólogo não nega que há negócios que hoje já não fazem muito sentido, como manter uma correaria. No entanto, não se conforma que o património histórico destes espaços se perca no tempo. "Não são mantidas nem as paredes. Perdem-se azulejos, as madeiras antigas, portadas, tetos, e com isso perde-se a alma das casas", lamenta.

Começando a caminhada no Rossio, Guilherme Pereira começa por apontar o que no seu entender é um exemplo da fantasia que está a ser vendida aos turistas. A loja O Mundo Fantástico da Sardinha - "antes era aqui o meu barbeiro e funcionava uma loja de telemóveis, coisas que serviam a população local e agora existe esta loja que é para turistas" - tem funcionários vestidos a rigor, montras cheias de cor, carrosséis e turistas, muitos turistas que não param de entrar.

Mais abaixo, a Feira dos Tecidos ocupa agora o espaço que já foi da Loja do Diário de Notícias. "Era um edifício classificado e entretanto o letreiro já foi tirado e substituído e ninguém deu
por nada." Para evitar que este tipo de património se perca, Guilherme Pereira gostava que fossem aprovados "vários tipos de classificação". "A classificação de loja histórica que inclui a marca e o conjunto do estabelecimento, como é atualmente, e depois haver subclassificações para a manutenção da fachada ou do interior, separadamente, por exemplo." Até porque as ruas da Baixa ainda  preservam alguns bons exemplos. Fachadas de madeira, remodelações que
mantiveram os traços no interior e exterior, como a antiga Alfaiataria Nunes Corrêa, que ainda vive nas paredes, janelas, teto e fachada da atual Kiko (loja de maquilhagem), no cruzamento da Rua Augusta com a Rua de Santa Justa. "Estamos perante uma combinação de uma clássica alfaiataria inglesa, com um negócio atual. Mas infelizmente estas decisões de manter ou não o património das lojas antigas é deixada ao critério do novo dono, não há nenhuma proteção
na lei", aponta o autor do estudo sobre as mudanças na Baixa.

As pessoas que fogem

Ao mesmo tempo que os comerciantes se voltam para os turistas - só as lojas de recordações de baixo preço passaram de 9 a 90 em seis anos, aponta o levantamento feito por Guilherme Pereira, que considera que estes negócios "colocam Lisboa ao nível de uma vulgar estância balnear" -, muitos dos prédios estão a ser comprados por capitais estrangeiros. "Passamos pela Baixa e vemos estrangeiros em frente a prédios em ruínas. Estão a vender-lhes casas ainda em papel", critica. O sociólogo defende, tal como o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria
Maior (ver entrevista na página ao lado), que se torna urgente rever a lei das rendas. "Passámos do 8 ao 80 com a lei das rendas. Agora os donos, muitas vezes estrangeiros, chegam e dizem "têm de sair porque vamos fazer obras" e nem há negociações para manter as lojas ou as casas."

Foi o que aconteceu com o restaurante Palmeira. O prédio foi vendido e o novo dono anunciou as obras e a necessidade de o restaurante fechar. Não houve negociações e agora quem passar pela Rua do Crucifixo, junto à entrada do metro, vê apenas uma fachada que se ergue apoiada
em barras de ferro, já sem os azulejos e arcadas que deram vida à histórica tasca, fechada no final de 2015.

O "último exemplo da barbárie", segundo Guilherme Pereira, foi o encerramento do restaurante
Pessoa. "Outro restaurante típico de Lisboa, aberto desde 1800 e tal e que foi remodelado nos anos 1950. Tinha azulejos típicos da época, tinha clientes e de repente no verão fechou e não voltou a abrir", descreve o sociólogo em frente às portas fechadas e ao prédio em obras na esquina da Rua dos Douradores.

Melhor sorte teve a Ginjinha Sem Rival-Eduardino. "O prédio foi comprado e demolido, mas houve um movimento de contestação forte e conseguiram manter a Ginjinha dentro das próprias
paredes. A loja está a funcionar mantendo as paredes com uma cofragem e esta é uma solução que acho adequada, porque "as paredes também falam" e temos visto demolições em que resta apenas a fachada", defende. Além de que, acrescenta o autor do estudo, "não sabemos se a nova construção é antissísmica, só sabemos que estão a desaparecer as marcas da Baixa Pombalina".

Depois das remodelações, nascem por norma hotéis ou apartamentos de luxo, este último um segmento que começa agora a ser a aposta dos novos donos da Baixa, refere Guilherme Pereira. Desde 2010, surgiram aqui 21 hotéis a que se juntam 40 estabelecimentos de alojamento local
- "apenas entre os que estão à vista" - uma especialização que "está a esvaziar a Baixa de moradores e com as suas frentes de rua expulsa o comércio, novo ou antigo".

A Baixa tem ao todo 849 estabelecimentos, desapareceram cerca de 120, e ainda que o autor da comparação reconheça que "as renovações são necessárias", receia que até os próprios turistas acabem por fugir da Baixa se esta continuar a descaracterizar-se. Um problema que poderia resolver-se garantindo a permanência de população na zona e manter "nas remodelações os interiores, fachadas e traços definidores do edificado pombalino".

Guilherme Pereira lamenta que Lisboa ainda não esteja ao nível de Barcelona (Espanha), onde "a especialização no turismo levou a população a reagir, a travar o aumento das rendas". Lisboa poderia começar por "colocar quotas-partes à construção para hotelaria, habitação, comércio e serviços" e "rendas acessíveis para a população local" até porque o turismo se for desregulado começa "a perturbar a vida local". O sociólogo acredita que o segredo está afinal "num equilíbrio" entre o turista e o lisboeta.

Diario de Noticias, 13/3/2017

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Artigo de Opinião no Publico de   25/2/2017

EM DEFESA DA BAIXA

Nestes  últimos anos na Baixa os hoteis passaram de 3 para 21. Os Alojamentos Locais são 40, fora os não assinalados.  As cafetarias, restaurantes e congéneres são mais de 200. Os estabelecimentos de artesanato português passaram de 24 para 17. As lojas de souvenirs low-cost de fabrico estereotipado e pretensamente português ou representativos de Lisboa passaram de 9 para 90. Fecharam por despejo ou por aumento de renda não comportável,
pelo menos 117 estabelecimentos, mais de 20% dos comércios existentes na Baixa.
Desde o inicio deste ano, chovem as denuncias de contratos por parte dos senhorios: Tabacaria Martins ao Calhariz, Paris em Lisboa ao Chiado, só entre os conhecidos. Os emblemáticos restaurantes Palmeira, Central da Baixa, Fernando, Pessoa, a Alfaiataria Nunes Correia, a Adega dos Lombinhos, a Caixotaria Duran, o Gravador Capelogravo, o Bar Pirata nos Restauradores, só para citar alguns, encerraram por despejo imposto pelo senhorio, justificado na actual lei do arrendamento ou por subida incomportável das rendas.Não foi por falta de actividade nem de viabilidade comercial que estas firmas desapareceram, mas por decisão unilateral do
proprietário ou por proposta de novas rendas excessivamente elevadas. Muitas destas PME eram viáveis e com clientela habitual, em seu normal funcionamento. Esta especialização na hotelaria e no turismo está a esvaziar a Baixa de moradores e a expulsar o comércio local, novo ou antigo! A expulsão de moradores, de comércios e serviços,com vista a novos arrendamentos, venda, hotelaria, restauração ou alojamento turístico, replica-se em bairros antigos e tenderá a alastrar por toda a cidade. Justificam esta alta de rendas e caducidade dos antigos contratos pela necessidade de se viabilizarem profundas obras de restauro e reabilitação. Mas a maior parte das actividades recém instalados são-no em prédios não reabilitados, enquanto que os edifícios renovados, na maioria das vezes por demolição integral do interior, são configurados e abertos para hotéis: das grandes renovações, 16 foram para hotéis, 44 prédios foram para habitação- comércio- alojamento local- serviços, 11 para residências de luxo. Percebe-se que este segmento, o das residências de alta gama, venham a ser a próxima vaga de oferta, a seguir à da hotelaria. 

Meramente por observação exterior, 22% dos prédios da Baixa precisam de obras, 31%
aparentam um aceitável estado de conservação e 46% não precisam ou já foram reabilitados,
estando em curso 46 obras. Por outro lado prédios de que foram já despejados os seus ocupantes continuam expectantes e sem obras, como que à procura de novas e melhores ofertas. Pelos menos 6 quarteirões ou grandes blocos, como o da Suiça no Rossio-Prª Figueira ou o do Corpus Christi na R.Fanqueiros-R.Douradores-R.S.Nicolau, estão há vários anos
expectantes. Prédios houve que em 3 anos mudaram 4 vezes de proprietário, sem obras nem beneficiações. Deparamos pois com uma paisagem urbana contraditória: prédios em estado de abandono e degradação, prédios pouco ou não renovados e prédios totalmente remodelados para actividades estranhas à vida local, virados para uma clientela estrangeira. Nestes, as renovações, certamente necessárias, são a mais das vezes lesivas do património existente. E mais recentemente denota-se a sistemática demolição do interior, só ficando a fachada. A
estrutura e interior da construção pombalina, desapareceu e com ele, azulejos e um modo construtivo único!

Por outro lado, desde 2014 que a classificação das Lojas com História se arrasta, com critérios de classificação pouco claros e vagos. A antiguidade, actividade, fachada, interior, mobiliário, equipamento, marca, serviço ou produtos, significado para a memória colectiva, deverão ser
critérios a ter em conta com ponderações conhecidas, o mais objectivas possivel. Como justificar que a Paris em Lisboa, Manuscrito Histórico, Sapataria do Carmo, Livraria Bertrand, Joalharia do Carmo, Ourivesaria Aliança, Ginjinha Rubi na Tvª Barros Queirós, não figurem na 1ª lista das classificadas? E será esta classificação garantia de efectiva protecção perante um possível despejo ou face a obras de remodelação? Muitas das lojas candidatas já desapareceram, outras têm ameaças de despejo. Novas funções, novas ofertas, tendem a dominar a paisagem da Baixa: hoteis, residências de luxo, alojamento para turismo de massas e de curta duração.

Paralelamente à invasão de turistas, a rondar as 13 milhões de dormidas só em 2106, uma outra por aluguer, trespasse: a abertura de estabelecimentos de "recuerdos" baratos e em série, por industânicos, o que associado à investigação sobre a atribuição de autorizações de imigração irregulares, deixa supor um complexo processo de interesses, imobiliários e outros, na Baixa e em toda a cidade. Mas a maior invasão é sem duvida o da atribuição de vistos a quem "investe" em residências de luxo e à compra de quarteirões, prédios inteiros, por fundos e capitais estrangeiros, com isenções e benefícios fiscais. Invasão porque expulsa moradores, comércios e actividades, há décadas instaladas e aí residentes. Despejo porque arrendamentos não são renovados ou são propostos aumentos incomportáveis. Invasão porque os lisboetas vêm as suas actividades desaparecerem: no meu caso 5 restaurantes fecharam, outro foi obrigado a mudar de local, diminuindo de dimensão, o meu oculista substituído por uma loja de um grande clube, o meu barbeiro deu lugar a uma fantasista loja de conservas em pleno Rossio, um pastiche para
turista ver, que com mais 2 ou 3 outros similares, pode virar moda!! Mais que gentifricação - substituição de moradores antigos, de rendas baixas, por novos residentes, mais abonados - é
uma substituição de públicos, residentes, frequentadores, proprietários, de fora de Lisboa.

Mas outro fenómeno está-se a operar: a substituição de antigas actividades, prósperas e
dinâmicas, por novos negócios, mesmo de nacionais
. Um exemplo: a anunciada não renovação de arrendamento à Paris em Lisboa para dar lugar a mais uma Padaria Portuguesa é o exemplo de como uma nova classe de empresários quer expulsar os já existentes, isto quando já tem na Prª Camões uma outra loja aberta: para quê tantas lojas da mesma cadeia? Porquê escolher um local nobre, desalojar uma loja de tradição, com memória, única e notável? Não pode uma cadeia de padarias abrir mais uma loja sua num local a renovar, modernizar? A resposta está em que
o local é que dá a distinção e novos empresários querem impor-se aos tradicionais, mesmo que uma padaria igual a tantas outras, estereotipada e sem valor estético, substitua um estabelecimento de primorosa decoração, nobre fachada e de montras sempre cuidadas! E aqui é que nós, lisboetas com memória e gosto por locais, nossos e identificativos da nossa cidade, devemos defender as lojas de tradição: porque nos servem há gerações, porque gostamos delas, porque são nossas!

Que reabilitação? Demolir todo o edifício, só mantendo a fachada, é reabilitar? O interior com as
características do pombalino - azulejos, escadarias, gaiola anti-sísmica, telhados, sobrados - são de preservar e reabilitar. Ora deteta-se cada vez mais edifícios, por toda a cidade, integralmente deitados abaixo: só na Baixa até agora, contam-se pelo menos 6 prédios de que ficou somente a fachada. Contra a sistemática e integral demolição de edifícios, deve-se sim preservar mais do
que a simples fachada. Evitar "criatividades" e liberdades de pormenores descaracterizadores deste património. O exemplo da Ginjinha Eduardino, na R.Portas de Sº Antão, ou da Ourivesaria Aliança na R. Garrett, com a manutenção das próprias paredes por uma cofragem, é o exemplo do caminho a seguir, pois «as paredes também falam». Não chega manter a fachada! E percebe-se agora porque não se prosseguiu com a classificação da Baixa e Chiado a Património da UNESCO lançada em 2004: era necessário preservar cabalmente o edificado pombalino! E que reconstrução é esta? É anti-sismica? Respeita os regulamentos de boa e segura construção? Ou para embaratecer custos, estarão os mais elementares critérios de segurança - a começar pelo anti-sismico - a não serem aplicados? Assiste-se a uma retoma da construção e do imobiliário, tendo como unicos limites o "mercado da oferta e da procura" que caracterizaram o antes da crise e para a qual contribuíram.

Agora virados não tanto para o mercado interno, mas mais para o mercado externo, para a atracção de capitais globais à procura de investimentos e a qualquer preço. A Baixa, e todo o país, para esses tornou-se num paraíso fiscal! Isto expulsando populações locais, impossibilitando actividades até hoje rentáveis em continuarem, descaraterizando as paisagens e patrimónios, físicos e humanos, dos bairros de Lisboa! Esta lei do arrendamento é o 1º instrumento, mas não o
único, dessa invasão de capitais e gentes estranhas, a pretexto dum crescimento económico que a poucos beneficia e a muitos prejudica. Percebe-se uma movimentação da Câmara e do Parlamento, ano de eleições assim obriga, para a classificação e protecção de Lojas com história, que tarda. Mas a própria autarquia pouco ou nada tem feito através dos licenciamentos de novas construções, esses sim, os meios imediatos e concretos de defender o património, os moradores e os lojistas, pela aprovação de projetos que salvaguardem uma parte de área residencial, de comércios e de serviços, a preços e rendas condicentes com a economia e a população local, como em outras épocas e contextos o Municipio levou a cabo e com sucesso para a permanência dos moradores e das actividades locais. Está-se pois a criar bairros, zonas, bolsas
de investimento, donde os moradores e empresas são expulsos. E por arrasto os restantes lisboetas, nacionais, deixarão de aí ir pois já aí não terão os seus comércios, os seus restaurantes, os seus serviços, os seus empregos. E por arrasto, esta alta de preços de compra, de aluguer, de alojamentos de curta passagem, tenderão a alastrar-se a toda a cidade como uma mancha de óleo, em que poucos ganham muito e a cidade, os seus moradores, o seu património, vivo e material, perdem.

A saturação do espaço publico são já uma pressão diária. A sobrecarga dos transportes públicos está a tornar-se preocupante: estes já mal chegam para a procura local quanto mais para os milhões de visitantes! Pior: os eléctricos andam à cunha, quando outros passam, com poucos passageiros, de tarifas mais caras ou para circuitos turísticos. Não será tempo de a CARRIS comprar novas carruagens para o serviço publico e afectar as antigas para serviços extra?

Concluindo. A Baixa vive um abalo, não sísmico, mas do sistema neoliberal global que a está
a transformar num paraíso fiscal e de residências de luxo para alguns e a expulsar os que aí trabalhavam, visitavam ou moravam.
Ao invés da Cidade do Panamá, onde os capitais se abrigam em escritórios, aqui alojam-se em prédios refeitos e modernos onde só a fachada pombalina subsiste para turista ver e andar! A especialização no turismo dá em hotéis e alojamentos de curta duração, mau para um urbanismo vivo e multifacetado, para uma economia diversificada, para a vivência da cidade por nacionais e estrangeiros, como a Baixa sempre foi: está a tornar-se numa ilha, num corpo estranho à cidade. Reabilita o que estava em ruinas: certo, mas para quem e como? Para a construção civil e a especulação imobiliária retomarem os seus ganhos, virados para o mercado estrangeiro. Para tal a revisão da lei do arrendamento arrasta-se no Parlamento e a CML não faz tudo o que devia e podia para manter moradores, lojas, actividades, identidade
locais. Os "pequenos" capitais mundiais também vieram, ocupando vãos de escada e pequenas lojas, trazidos por correios industânicos, num inverso caminho marítimo para a India, portadores não de especiarias, mas de recuerdos low-cost que ainda mais adulteram a imagem e a identidade da cidade, aproveitando-se dela! Entram milhões? Mas quantos destes vão para os empregados na construção, hotelaria e restauração? Quanto para a melhoria da rede de transportes? Quanto para a construção anti-sismica? Quanto para a criação de museus, centros de interpretação, dinamização do comércio, industria, artes e ofícios? E para a construção de novas habitações a preços comportáveis? E quantos desses milhões voltam a sair sem deixar rasto nem ganho?

Guilherme Pereira